Formulário de Compra e Vendas
INDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
VENDEDOR: ______________, empresa brasileira, sediada na ____________, _____________, ____________, _________________, inscrita no CNPJ sob o nº [39.653.665/0001-30], com Email contato@obd2truck.com.br e fone +55 (12) 98121-9124, neste ato representada por [INSERIR INDENTIFICAÇÃO] sob CPF [____________] doravante denominada VENDEDOR, e o
COMPRADOR: [INSERIR RAZÃO SOCIAL], empresa [INSERIR NACIONALIDADE], [INSERIR ENDEREÇO E INDENTIFICAÇÃO], [CEP], [INSERIR CIDADE], [INSERIR ESTADO], portador do CNPJ nº [xx.xxx.xxx/000-xx], com Email [INSERIR EMAIL PARA CONTATO], fone [INSERIR TELEFONE PARA CONTATO], neste ato representada por [INSERIR INDENTIFICAÇÃO] doravante denominada COMPRADOR.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª – Do Produto
- O vendedor vende ao comprador o seguinte produto:
[INSERIR DESCRIÇÃO DA VENDA OU SERVIÇO]
DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATO
Cláusula 2ª – Preços e Formas de Pagamento
2.1. O preço total do Produto é de [INSERIR VALOR], [INSERIR DESCRIÇÃO NOMINAL].
2.2. O pagamento poderá ser efetuado pelo Comprador pelos seguintes meios legais, pagamentos à vista ou pagamento parcelado por boletos.
Cláusula 3ª – Do Envio e Prazos de Entrega
3.1. O Produto será entregue ao comprador no endereço [INSERIR ENDEREÇO], no prazo de 30 dias úteis, a contar da confirmação do pagamento.
3.2. As despesas de envio serão suportadas pelo VENDEDOR, de acordo com a política de envio do VENDEDOR (https://www.obd2truck.com.br/policies/shipping-policy).
Cláusula 4ª – Garantias e Devoluções
4.1. O produto físico possui validade de 90 dias, e o software, 30 dias, contados a partir da data de entrega ao comprador.
4.2. Em caso de defeito ou não conformidade do produto, o comprador poderá solicitar a sua substituição ou reembolso, de acordo com a política de garantia do VENDEDOR (https://www.obd2truck.com.br/policies/refund-policy).
Cláusula 5ª – Responsabilidade das Partes
5.1. O VENDEDOR é responsável por fornecer um Produto em conformidade com as especificações anunciadas no site e em bom estado de funcionamento.
5.2. O COMPRADOR é responsável por verificar a conformidade do Produto no momento da entrega e comunicar ao VENDEDOR qualquer não conformidade ou defeito.
A divisão das responsabilidades financeiras entre o VENDEDOR e o COMPRADOR será realizada da seguinte forma:
I - O VENDEDOR se responsabilizará pelos custos de transporte e entrega do produto até o endereço indicado pelo COMPRADOR.
II - O COMPRADOR arcará com o valor total do produto adquirido, incluindo impostos, taxas e quaisquer outros encargos incidentes sobre a operação.
III - Todas as despesas decorrentes de alterações ou modificações no produto adquirido que tenham sido solicitadas pelo COMPRADOR serão de sua exclusiva responsabilidade financeira.
IV - Caso ocorram eventuais atrasos na entrega do produto por culpa do VENDEDOR, este arcará com eventuais multas e penalidades aplicadas pelo COMPRADOR, desde que estes atrasos não decorram de casos fortuitos ou de força maior.
V - Todas as demais despesas decorrentes da presente transação serão de responsabilidade exclusiva do COMPRADOR.
As partes declaram estar cientes e concordar com as responsabilidades financeiras acima descritas.
Cláusula 6 - Rescisão
6.1. Esta cláusula estabelece que qualquer uma das partes pode rescindir o contrato mediante aviso prévio por escrito com antecedência de um prazo que deverá ser
definido previamente. Isso significa que, caso ocorra algum problema ou desacordo entre as partes, ambas terão a possibilidade de encerrar o contrato de forma amigável, desde que seja respeitado o prazo de antecedência estipulado. Além disso, a cláusula estabelece que, em caso de rescisão, o COMPRADOR terá direito a ser reembolsado pelo valor pago pelo Produto, com a dedução das despesas de envio. Isso garante que o COMPRADOR não será prejudicado financeiramente em caso de rescisão do contrato.
Cláusula 7ª - Disposições Gerais
7.1. Esta cláusula define que o contrato em questão é o acordo integral entre as partes envolvidas, e que substitui qualquer outro acordo ou entendimento anterior, seja ele escrito ou oral. Isso significa que, a partir da assinatura do contrato em questão, todas as negociações, acordos ou entendimentos anteriores deixam de ter validade, e o que vale é apenas o que foi acordado no contrato. Essa cláusula serve para evitar mal-entendidos e garantir que todas as partes envolvidas estejam cientes e de acordo com os termos e condições definidos no contrato assinado.
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VENDEDOR
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COMPRADOR
O PRESENTE CONTRATO POSSUI VALIDADE A PARTIR DE _____/_____/_____